PLANO DE CURSO - AULA DE DIREITO

Plano de Curso

Disciplina: Introdução ao Estudo do Direito

Professor: Marcos Lima Filho

Aulas: quinta 19h as 20:30h

Fim da Disciplina: 16/06/11

OBS.: Este plano de curso diz respeito meramente às aulas e às atividades ministradas por mim. As atividades da professora Samara serão avaliadas por ela. Ao final do semestre, as notas serão somadas e a média aritimética será a média final da disciplina.

I – O que é Direito?

1.    Funções do Direito

2.    Dificuldade Conceitual

3.    Acepções do Termo

4.    As abordagens Tradicionais: Teoria Pura do Direito, Teoria Tridimensional do Direito, Teoria da Decisão

5.    As abordagens Críticas: Pluralismo Jurídico, Teoria Dialética do Direito

II - O Direito e outras formas culturais

1. O Direito e a Moral  

2. Noções introdutórias 

3 Principais diferenças

4 Regras sociais e regras de trato social      

5  O Direito e a Religião

III -  Grandes Divisões do Direito: Sistematicidade do Universo Jurídico

1.    Direito Natural e Direito Positivo

2.    Direito Objetivo e Direito Subjetivo

3.    Dogmática e zetética

4.    A dicotomia Direito Público x Direito Privado

5.    Direito Interno e Direito Internacional

6.    Panorama dos ramos do Direito interno

IV -  INTERPRETAÇÃO DAS NORMAS JURÍDICAS

1.    Interpretação e hermenêutica: conceito

2.    Espécies de interpretação: quanto à origem, ao método e aos efeitos

  3. Sistemas ou escolas de interpretação: sistemas tradicionais ou legalistas e sistemas modernos

   4. Novas correntes

   5. A integração jurídica e o problema das lacunas da lei

   6. Outras formulações:  6.1 "A hermenêutica no Brasil", Carlos Maximiliano; 6.2 "Lacunas do direito".

V - Direito e Ideologia

1) História do Conceito de Ideologia

2) Relações entre Direito e Ideologia

O que é Ideologia - Marilena Chaui

Ideologia, Direito e Estado - Antônio Carlos Wolkmer

O Poder da Ideologia – Istvan Mészáros

A ideologia Alemã – Karl Marx

VI – A Crítica Marxista ao Direito

O Direito como substituto da religião na justificação do poder

NAVES, Márcio Bilharinho. Marxismo e direito. São Paulo: Boitempo editorial, 2000.

PACHUKANIS, Evgeny Bronislanovich. Teoria geral do direito e marxismo. Rio de Janeiro: Renovar, 1989.

STUTCHKA, Piotr. Direito de Classe e Revolução Socialista. São Paulo: Sundermann, 2001

ENGELS, Friedrich; KAUTSKY, Karl. O socialismo jurídico. Trad. Lívia Cotrim; Márcio Bilharinho Naves. São Paulo: Ensaio, 1991.

FEITOSA, Enoque. O Discurso Jurídico como Justificação. Recife: UFPE, 2009.

Avaliação:

As notas das duas avaliações abaixo serão somadas e constituirão uma das notas da disciplina. As outras duas serão dadas pela professora Samara.

1ª Avaliação: 0 a 5 em uma resenha sobre um dos pontos abaixo:

1) O direito como instrumento decisório   

FERRAZ JUNIOR, Tercio Sampaio. Introdução ao estudo do direito. São Paulo: Atlas. P. 81 a 93

(Ciência Dogmática do Direito na Atualidade até Modelos da Ciência Dogmática do Direito)

2) O Direito como norma posta pelo Estado

KELSEN, Hans. Teoria Pura do Direito. São Paulo: Martins Fontes. P. 1 e 2 (A “PUREZA” e O ATO E O SEU SIGNIFICADO JURÍDICO) e P. 21 a 40 (A ORDEM JURÍDICA até NORMAS JURÍDICAS NÃO-AUTÔNOMAS)

3) O Direito como Positivação da Liberdade

LYRA FILHO, Roberto. O que é Direito. São Paulo: Brasiliense, 2010.

(A Dialética Social do Direito) p. 42 em diante

Data: até o dia 16/06/11

Formatação: ABNT

2ª Avaliação: 0 a 5

Resenhas sobre atividades (filmes ou debates) propostas pelo professor

Data e conteúdo a ser definidos.

Entrega: 15 dias após determinação da atividade.

Formatação: ABNT

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