Blog do curso de Relações Internacionais 2011 da Universidade Federal da Paraíba

terça-feira, 6 de março de 2012

Palavras duras e nenhuma estratégia

Diante de denúncias de líderes europeus, os ditadores do mundo poderão ser tentados a parafrasear Stalin: “A União Europeia! Quantas divisões ela tem?” De fato, a UE não tem exército, e é perturbada por divisões do tipo político. Sua diplomacia tem consistido principalmente em dinheiro e palavras. Para a Grã-Bretanha e a França, a campanha na Líbia foi suficiente por algum tempo. A UE está perdendo o interesse até pelas missões de paz que antes amava.

Então ela recorre a sua nova ferramenta preferida, as sanções. Dificilmente uma reunião de ministros das Relações Exteriores se passa sem medidas punitivas contra um regime brutal: proibição de importações e investimentos, restrição a negócios financeiros, listas com centenas de pessoas impedidas de entrar na UE e com seus ativos congelados. “Tornarmo-nos uma máquina de sanções”, zomba um ministro.


Em janeiro a UE impôs uma quinta rodada de sanções ao Irã. Esta incluía a proibição às importações de petróleo e o congelamento dos ativos do banco central iraniano. Este mês ela apertou os parafusos contra a Síria novamente. Aqui também a UE agiu contra o banco central, e sete ministros sírios foram colocados na lista. Na Belorus, 21 novas pessoas foram igualmente “designadas”, na maioria policiais e juízes envolvidos na supressão dos direitos civis. Na discussão que se seguiu, a Belorus exigiu a retirada dos embaixadores polonês e americano em Minsk e membros da UE chamaram seus enviados para consultas. Desde 2010 a UE impôs sanções contra Mianmar, Zimbábue, Costa do Marfim, Egito, Tunísia e Líbia (algumas foram relaxadas desde então, conforme os regimes caem ou mudam de comportamento).

Esse fogo de metralhadora de sanções se deve em parte às circunstâncias. A repressão às rebeliões em todo o mundo árabe exigiu uma reação urgente. A UE hoje tem um braço diplomático permanente, o Serviço Europeu de Ação Externa (EEAS na sigla em inglês), que é bom em sanções. Garantir um acordo para elas entre 27 membros é uma conquista. Até os americanos, geralmente sem esperança, estão impressionados.

Ainda assim, as sanções são incertas. Doze anos de medidas duras contra o Iraque não desalojaram Saddam Hussein (foi necessária uma invasão).

No Irã, a escalada das sanções não dissuadiu o regime de suas ambições nucleares, embora possam forçá-lo a mais negociações com a chefe diplomática da UE, Catherine Ashton. Dito isso, as sanções também se destinaram a convencer Israel de que não precisava bombardear o Irã ainda.

Na Síria as sanções parecem até agora pouco servir para impedir Bashar Assad de sangrar seu país. A reação internacional é bloqueada pela Rússia e a China, que vetaram uma resolução da ONU, temendo que convidaria a uma intervenção no estilo Líbia. A cúpula da UE esta semana discutiu como forçar uma separação entre Moscou e Pequim. Mas mesmo que a ONU pudesse agir a Grã-Bretanha e a França talvez não estivessem inclinadas à ação militar. A Síria é um inimigo mais forte que a Líbia, e as consequências da intervenção são menos previsíveis.

A política de sanções poderá em breve alcançar seus limites em termos de pessoas e transações proibidas e dos interesses entre os países europeus. A Eslovênia vetou colocar um oligarca da Belorus na lista de sanções, aparentemente para proteger uma firma com um contrato suculento para construir um complexo de residências e escritórios em Minsk, que inclui um novo hotel Kempinski. Para impor sanções de petróleo ao Irã foi necessária uma promessa de ajudar a Grécia paralisada pelas dívidas a encontrar uma fonte de petróleo alternativo (e finanças brandas). Os gregos bloquearam medidas para proibir importações de fosfatos da Síria.

Isso levanta uma questão maior. A prioridade máxima da Europa é a crise do euro, que irrompeu justamente quando a UE ratificou o Tratado de Lisboa e criou o EEAS. Ao fundir diversas funções em uma, havia a esperança de que a Europa fosse finalmente capaz de fazer sua voz ser ouvida no mundo. Mas o papel foi mal desenhado desde o início, prejudicado pela burocracia inflexível e o ciúme de 27 ministros das Relações Exteriores. A mediocridade de Lady Ashton não ajudou.

O problema é ainda mais profundo. A reivindicação de importância da UE é de que, como maior mercado do mundo, ela importa. Como exemplo de integração pacífica, ela é um “poder normativo” capaz de definir um exemplo magnético de cooperação. Mas que tipo de poder normativo a UE pode exercer se seu maior projeto, o euro, é considerado em risco de colapso?

Doze estrelas definitivas

A influência global é difícil de medir. Nem mesmo a poderosa América pode reivindicar ter resolvido o conflito árabe-israelense, a crise nuclear iraniana ou o futuro do Afeganistão. Mas todo mundo sente o declínio da Europa. Antes ela se preocupava que não desempenhasse um papel insuficiente para solucionar as mazelas do mundo; hoje ela própria é um grande problema.

O mundo está mudando depressa, mas o velho continente tem dificuldades para reagir. Veja a primavera árabe. A UE traçou uma estratégia sólida enfatizando os “três Ms” de moeda, mercados e mobilidade (não chame de migração). Mas existe pouco dinheiro para continuar na roda; os europeus do sul não querem se abrir para os produtos do norte da África; ninguém quer perder os controles de fronteiras. A leste, a UE pensou muito em como lidar com a Rússia de Putin? Não. Alguém fala sobre preencher a lacuna militar enquanto os EUA reduzem suas forças na Europa? Não. A austeridade está espremendo os orçamentos de defesa.

Nem tudo está perdido. A Europa ainda é rica e tem instrumentos de renascimento nas mãos. Sua própria ampliação ainda oferece o melhor meio de exercer influência. A esperança de aderir levou a Sérvia a encontrar e extraditar os mais sérios acusados de crimes de guerra das guerras dos Bálcãs e a começar a buscar uma acomodação com Kosovo. A Sérvia merece seu status de candidata. Se as negociações de acesso com a Turquia puderem ser revividas, a UE poderia encontrar um novo meio de influenciar seu vizinho ao sul. Por outro lado, apenas pensar em novas sanções todo mês não representa uma estratégia.

De Carta Capital

0 comentários: